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O preço do seu smartphone é mais de 60% só impostos; saiba mais

O Redmi Note Pro10 poderia sair com um preço bem mais atrativo, mesmo na loja oficial, se não fossem tantos impostos a pagar. Foto: Xiaomi/Divulgação

Vender smartphones no Brasil com a carga tributária pode não ser uma das missões mais fáceis. Se você não o faz aqui, ou seja, se importa, o problema pode ser ainda maior. Imaginem um smartphone de R$ 3.400, o Xiaomi Redmi Note 10 Pro, recém lançado. No mercado cinza, o mesmo aparelho, sem garantia oficial ou qualquer comprovação que é um aparelho 100% pronto para a rede 4G brasileira, ou seja, sem aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem preço inicial em R$ 1.479. Aí vem a dúvida: vale a pena o investimento? E mais uma: por qual motivo o produto na loja oficial é tão mais caro. Vou começar mostrando para você as contas que levam um produto de quase R$ 1.500 para R$ 3.400. Vou dar um spoiler: mais de 60% do valor desse smartphone é só imposto que você paga. Preste atenção nas contas abaixo!

Primeiro o valor para a base de cálculo é o de R$ 2.956 por conta de que é o valor do produto menos o Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) de 15%. A partir daí, tiramos o valor do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS) de 9,25%, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que neste caso do produto lá em São Paulo vamos fixar em 18% e 8% do valor de Imposto de Importação (II). Depois de tudo isso, temos 1.042 reais de impostos.

Sendo assim, aquele produto que tem o preço de R$ 3.400,00 agora sobrou 1.914,00. Mas não é só isso. Ainda temos o custo de operação em torno de 8% aqui para a Xiaomi em 2021. Este valor é descontado não dos R$ 1.914, mas em cima dos R$ 3.400. Logo, daqueles 1.914,00 serão subtraídos mais R$ 272. O que é este custo de operação? Ele inclui os custos da empresa com salários de funcionários, aluguel de prédio, armazenagem, seguro, contas de água e luz e coisas do gênero.

Não acabou. Do valor final de R$ 1.234, a Xiaomi ainda vai ter que pagar entre 11% e 13% para as redes de marketplace espalhadas pelo Brasil. Vamos fazer uma média de 12% para essas redes, seriam mais R$ 148,08. Ficando no fim um lucro pra Xiaomi de R$ 1.085,92. Se ela conseguir vender os smartphones Redmi Note 10 Pro direto no site oficial, o lucro é o de R$ 1.234,00.

Depois de toda essa matemática, conversamos com Luciano Neto, Head da Operação da Xiaomi no Brasil. Ele explicou que o percentual de lucro da empresa, onde todos os smartphones são importados, é de 5%, no máximo, um acordo com a Xiaomi matriz. O índice não é só válido para o Brasil, mas para as operações oficiais mundo afora. Lembrando que para importar um produto, a Xiaomi no Brasil segue todos os trâmites exigidos pelo governo brasileiro, ou seja, todos os impostos e taxas são pagos, garante Neto.

Desta forma, se a margem de lucro é pequena assim, se a mordida de impostos não fosse tão grande, 63,70% (aproximadamente) do preço final do produto é só de impostos e custo de operação (lembrando que quando pagamos contas de água e luz também tem impostos inseridos), poderíamos ter um produto oficial muito mais barato. Mas como resolver isso?

“A redução legal da carga tributária no Brasil passa, necessariamente, pelo estudo de um especialista em planejamento tributário, que irá entender a fundo as operações da empresa, suas peculiaridades e necessidades, sugerindo, ao final, adequações fiscais e logísticas que permitam o enquadramento dela em situações tributárias menos onerosas. O especialista em tributário consegue averiguar, ainda, possibilidades de recuperação de tributos pagos, através de ações judiciais – recentemente vimos o caso da exclusão do ICMS da BC do PIS e da Cofins, mas existem diversas outras – e revisões da sua escrita fiscal”, afirmou o secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Valença Maia.

Victor
Secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Valença Maia. Foto: Divulgação/OAB-CE

Lembra que lá no começo falamos que o mesmo celular no mercado cinza começa em R$ 1.479,00? Mesmo sem pagar impostos de importação ou taxas, muita gente está cobrando um preço que poderia ser até mais barato já que deve estar comprando na casa dos R$ 1200 o aparelho só convertendo do dólar para o real e os custos de transporte internacional.

O pulo do gato aqui é que estes aparelhos do mercado cinza, raramente, vão ter garantia de 12 meses ou mesmo te darão a certeza de trabalharem 100% com a rede 4G brasileira. Muitos eu já vi até que trazem exatamente o mesmo modelo que a Xiaomi no Brasil, mas nem sempre isso acontece. Se vier da Índia, por exemplo, você já terá um prejuízo de qualidade de sinal.

Desempenho no Brasil

A Xiaomi entende que a força dela está no varejo físico, o oficial com lojas grandes espalhadas pelo País. É de onde vem a maior participação nos lucros e deixa a empresa otimista com a retomada em meio a pandemia do novo coronavírus. Neto falou que hoje, após dois anos de operação, a empresa no Brasil já sabe o que é preciso fazer para manter os lucros em alta, apesar da margem apertada. “Estamos sempre comprando e abastecendo todo mês. Entramos em grandes players e isso é bem positivo”, afirmou.

De acordo com o Head da operação Xiaomi no Brasil, eles já contam com 7 mil pontos de vendas de terceiros e querem crescer ainda mais. Ele se preocupa com o mercado cinza, mas acredita que o consumidor vai começar a entender as vantagens de um produto oficial.

Para aumentar essa certeza, a Xiaomi trabalha com Receita Federal, Polícia Federal e Anatel para prover treinamento que faça com que os agentes saibam diferenciar o produto oficial do importado ilegalmente.

Segundo Maia, parte dessa concorrência desleal entre mercado oficial e cinza pode ser amenizada com a diminuição da carga tributária por meio de planejamentos tributários e recuperação de tributos pagos pelas empresas oficiais. “Além disso, o aumento da eficácia da fiscalização dos órgãos fiscais sobre os importadores ilegais e o aumento de programas que estimulem o contribuinte a exigir o documento fiscal da compra, para concorrer, por exemplo, a prêmios, podem contribuir com o equilíbrio do jogo. A importação ilegal pode levar à apreensão das mercadorias, além de gerar multas e penas de perdimento dos produtos”, garantiu o advogado.

Se o smartphone é montado aqui, esta mordida de imposto pode ser menor, reduzindo ou retirando da conta o Imposto de Importação, mas no geral vai ser muito parecido. E lembre-se: o dólar só aumenta de valor com a desvalorização do real. Logo, a tendência é só piorar esse cenário no Brasil.

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